Termos de serviço
Última atualização: 8 de novembro de 2026
VISÃO GERAL
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Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você utiliza nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais e as políticas aqui mencionados e/ou disponíveis por hiperlink. Estes Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que navegam, fornecedores, clientes, lojistas e/ou colaboradores de conteúdo.
Leia estes Termos de Serviço com atenção antes de acessar ou usar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste contrato, você não poderá acessar o site nem usar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação se limita expressamente a estes Termos de Serviço.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para identificar alterações. A continuidade do uso ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
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SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a maioridade legal em seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade legal em seu estado ou província de residência e nos deu seu consentimento para permitir que quaisquer de seus dependentes menores de idade usem este site.
Você não pode usar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada nem, ao usar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
O descumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos resultará no encerramento imediato dos seus Serviços.
SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
As informações pessoais são tratadas conforme descrito em nossa Política de privacidade. Os pagamentos são processados pela Shopify e pelos provedores de pagamento disponíveis na finalização da compra. Não envie dados completos do cartão de pagamento por e-mail ou por outras mensagens de atendimento ao cliente.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contato no site por meio do qual o Serviço é prestado, sem nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão estes Termos de outra forma.
SEÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve servir de referência ou ser usado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer uso do material deste site como referência é por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. Informações históricas, por sua natureza, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar quaisquer informações em nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade acompanhar as alterações em nosso site.
SEÇÃO 4 - ALTERAÇÕES NO SERVIÇO E NOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) a qualquer momento, sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente on-line por meio do site. Esses produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca somente de acordo com nossa Política de Reembolso: Política de reembolso
Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou os preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou Serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você atenderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
SEÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE COBRANÇA E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você faça conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pela mesma conta de cliente ou em nome dela, com o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usem o mesmo endereço de cobrança e/ou entrega. Se alterarmos ou cancelarmos um pedido, poderemos tentar notificar você entrando em contato pelo e-mail e/ou endereço de cobrança/telefone fornecidos no momento do pedido. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail e os números e datas de validade dos cartões de crédito, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você conforme necessário.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Reembolso: Política de reembolso
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos monitoramento, controle ou influência.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso que você faça das ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por sua conta e risco e a seu critério, e você deve garantir que conhece e aprova os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelos respectivos provedores terceirizados.
Também poderemos, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou recursos por meio do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e funcionalidades). Esses novos recursos e/ou Serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponíveis por meio do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem direcionar você para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou sua exatidão, e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não nos responsabilizamos por quaisquer prejuízos ou danos relacionados à compra ou ao uso de bens, Serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações realizadas em conexão com sites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de compreendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou dúvidas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DOS USUÁRIOS
Se, a nosso pedido, você enviar determinadas contribuições específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem uma solicitação nossa, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja on-line, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), você concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar de outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que você nos encaminhar. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) de pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Você concorda que seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, direitos da personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Você também concorda que seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão vírus de computador ou outro malware que possa, de qualquer forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou, de outra forma, induzir a nós ou terceiros a erro quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e por sua exatidão. Não nos responsabilizamos nem assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por você ou por terceiros.
SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio das suas informações pessoais por meio da loja é regido por nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui: Política de privacidade
SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros de digitação, imprecisões ou omissões relacionados a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de frete dos produtos, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive depois de você ter enviado seu pedido).
Não assumimos obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou revisão especificada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.
SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar que outras pessoas pratiquem ou participem de quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou normas locais; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir nos recursos de segurança do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da internet, ou contorná-los. Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer um dos usos proibidos.
SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos ou asseguramos que seu uso do nosso Serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do Serviço serão exatos ou confiáveis.
Você concorda que, periodicamente, podemos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio a você.
Você concorda expressamente que seu uso do Serviço, ou sua impossibilidade de usá-lo, é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços entregues a você por meio dele são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis” para seu uso, sem declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação de direitos.
Em nenhuma hipótese a Ohema by Eba, nossos diretores, administradores, funcionários, afiliados, agentes, prestadores de serviços, estagiários, fornecedores, provedores de Serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reivindicação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos por meio do Serviço, ou de qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado por meio do Serviço, mesmo que avisados da possibilidade desses danos. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Ohema by Eba e nossa controladora, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, prestadores de serviços, licenciantes, provedores de Serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, em relação a qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por terceiros em decorrência ou em razão da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SEÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ainda assim será aplicável na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Essa determinação não afetará a validade e a aplicabilidade das demais disposições.
SEÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de rescisão subsistirão após a rescisão deste contrato para todos os fins.
Estes Termos de Serviço permanecerão em vigor até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais usar nossos Serviços ou quando deixar de usar nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, você deixar de cumprir, ou suspeitarmos que deixou de cumprir, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento e sem aviso prévio, e você continuará responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão, inclusive; e/ou, consequentemente, poderemos negar seu acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).
SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A falta de exercício ou de aplicação, por nossa parte, de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e o entendimento integrais entre você e nós e regem seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre você e nós (incluindo, entre outras, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
SEÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais prestamos Serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Canadá.
SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente para identificar alterações. A continuidade do uso ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para contact@ohemabyeba.com.
Nossas informações de contato estão abaixo:
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